Fornecimento de Serviço de Transporte Escolar em Regime de Táxi para o ano letivo 2018/2019, para transportar um aluno que irá frequentar o 8º ano e que apresenta uma doença neuromuscular incapacitante em termos motores.

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Serviço de Transporte Escolar em Regime de Táxi para o ano letivo 2018/2019, para transportar um aluno que irá frequentar o 8º ano e que apresenta uma doença neuromuscular incapacitante em termos motores.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM REGIME DE TÁXI, PARA O ANO LETIVO 2018/2019.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

11/09/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

60120000-5 Serviços de táxis

Concorrentes

511187777-Firmino Fernandes, Unipessoal LDA