Aquisição a realização da supervisão e re-performance das funções delegadas nos organismos intervenientes na gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, vertentes: Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição a realização da supervisão e re-performance das funções delegadas nos organismos intervenientes na gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, vertentes: Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

12/02/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

79212000-3 Serviços de auditoria