Procedimento de Consulta Prévia Nº2/IVBAM-DivPROM/2019 - Aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos, no âmbito do Programa Operacional Regional da Madeira 14-20 - Plano Promocional do Bordado Madeira e do Artesanato Regional.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Consulta Prévia Nº2/IVBAM-DivPROM/2019 - Aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos, no âmbito do Programa Operacional Regional da Madeira 14-20 - Plano Promocional do Bordado Madeira e do Artesanato Regional.

Descrição

Aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos, no âmbito do Programa Operacional Regional da Madeira 14-20 - Plano Promocional do Bordado Madeira e do Artesanato Regional.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

13/02/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

63510000-7 Serviços de agências de viagens e serviços similares