O presente concurso tem por objeto principal a celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente concurso tem por objeto principal a celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/02/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica