acompanhamento de projetos de desenvolvimento educativo, cultural e recreativo,promovidos pelo DECL e pela DHASS; acompanhamento do Conselho Municipal de Educação na coordenação e articulação de políticas educativas com os organismos do Estado; acompanhamento do processo de integração das competências atribuídas aos municípios em matéria de recursos humanos e Ação Social Escolar do 2º e 3 º ciclos do ensino básico; preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes no DECL, na DHASS e na DT; apoio aos procedimentos concursais no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; enquadramento e análise dos concursos aos quais o Município, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como dos projetos desenvolvidos no âmbito do Turismo e Cultura, como o Parque da Pré-História, Pesca-Turismo, Museu Subaquático, entre outros projetos do Plano Estratégico de Turismo para o concelho de Sesimbra.

Partes

Detalhe

Objeto

acompanhamento de projetos de desenvolvimento educativo, cultural e recreativo,promovidos pelo DECL e pela DHASS; acompanhamento do Conselho Municipal de Educação na coordenação e articulação de políticas educativas com os organismos do Estado; acompanhamento do processo de integração das competências atribuídas aos municípios em matéria de recursos humanos e Ação Social Escolar do 2º e 3 º ciclos do ensino básico; preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes no DECL, na DHASS e na DT; apoio aos procedimentos concursais no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; enquadramento e análise dos concursos aos quais o Município, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como dos projetos desenvolvidos no âmbito do Turismo e Cultura, como o Parque da Pré-História, Pesca-Turismo, Museu Subaquático, entre outros projetos do Plano Estratégico de Turismo para o concelho de Sesimbra.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença (DECL, DHASS e DT)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/05/2012

Local de execução

Portugal, Setúbal, Sesimbra

CPV

85300000-2 Serviços de acção social e serviços conexos