Lançamento de um troço de rede de águas pluviais na rua da Levada de Santa Luzia

Partes

Detalhe

Objeto

Lançamento de um troço de rede de águas pluviais na rua da Levada de Santa Luzia

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

04/01/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45232440-8 Construção de condutas de esgoto