1. Esclarecimento, preparação e submissão das candidaturas, de acordo com os Regulamentos e legislação aplicáveis, no âmbito dos prazos definidos pelo POPH;<br/>2. Acompanhamento aos dossiers pedagógicos, a fim de facilitar a imputação dos custos nos respetivos dossiers financeiros de cada curso;<br/>3. Preparação, classificação, contabilização e obtenção de balancetes mensais com os respetivos movimentos do mês e acumulados, por cada curso, de acordo com os princípios e conceitos contabilísticos, critérios de valorimetria e métodos de custeio conforme legislação em vigor;<br/>4. Elaboração dos pedidos de Reembolso e demais anexos;<br/>5. Prestar esclarecimentos que, por efeito das ações e controlo pelas entidades financiadoras, sejam requeridos;<br/>6. Apresentação ao Gestor do respetivo Programa do pedido de pagamento de Saldo final e respetivos anexos de cada curso, elaborado sob a responsabilidade de um Técnico Oficial de Contas (TOC) ou Revisor Oficial de Contas (ROC);<br/>7. Auditorias internas aos dossiers pedagógicos e financeiros, sempre que sejam solicitados<br/>8. Acompanhamento presencial em auditorias externas realizadas por técnicos especializados do POPH, IGFSE - Instituto de Gestão Financeira do Fundo Social Europeu, IGF - Inspeção Geral de Finanças e CE – Comissão Europeia;<br/>9. Elaboração de cartas e relatórios que venham a ser necessários no âmbito dos pareceres e avaliação do POPH, IGFSE e outras entidades de avaliação e controlo.

Partes

Detalhe

Objeto

1. Esclarecimento, preparação e submissão das candidaturas, de acordo com os Regulamentos e legislação aplicáveis, no âmbito dos prazos definidos pelo POPH;<br/>2. Acompanhamento aos dossiers pedagógicos, a fim de facilitar a imputação dos custos nos respetivos dossiers financeiros de cada curso;<br/>3. Preparação, classificação, contabilização e obtenção de balancetes mensais com os respetivos movimentos do mês e acumulados, por cada curso, de acordo com os princípios e conceitos contabilísticos, critérios de valorimetria e métodos de custeio conforme legislação em vigor;<br/>4. Elaboração dos pedidos de Reembolso e demais anexos;<br/>5. Prestar esclarecimentos que, por efeito das ações e controlo pelas entidades financiadoras, sejam requeridos;<br/>6. Apresentação ao Gestor do respetivo Programa do pedido de pagamento de Saldo final e respetivos anexos de cada curso, elaborado sob a responsabilidade de um Técnico Oficial de Contas (TOC) ou Revisor Oficial de Contas (ROC);<br/>7. Auditorias internas aos dossiers pedagógicos e financeiros, sempre que sejam solicitados<br/>8. Acompanhamento presencial em auditorias externas realizadas por técnicos especializados do POPH, IGFSE - Instituto de Gestão Financeira do Fundo Social Europeu, IGF - Inspeção Geral de Finanças e CE – Comissão Europeia;<br/>9. Elaboração de cartas e relatórios que venham a ser necessários no âmbito dos pareceres e avaliação do POPH, IGFSE e outras entidades de avaliação e controlo.

Descrição

Contrato de prestação de serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/06/2012

Local de execução

Portugal, Santarém, Ourém

CPV

79210000-9 Serviços de contabilidade e auditoria

Concorrentes

502213531-SERGA-Serviços, Organização e Informática, Lda, 502818999-CONTAUTO-CONSULTADORIA CONTABILÍSTICA FISCAL E DE GESTÃO, LDA, 502851791-SinASE