O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a considerar para efeitos de contratação a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição pela Turrisespaços – Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos do Município de Torres Novas, E.E.M., contribuinte 507695259, de serviço de fornecimento de 1 Espectáculo Musical com Laurie Anderson, no dia 26 de Maio às 21H30, no Teatro Virgínia.<br/><br/>Cláusula 6ª <br/>Obrigações principais do prestador de serviços<br/>1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços as obrigações de<br/>a) Apresentar 1 espectáculo musical com Laurie Anderson no dia 26 de Maio às 21H30 no Teatro Virgínia em Torres Novas. <br/>b) Custear as despesas inerentes a cachets e outros honorários que sejam devidos, transportes, alojamento e alimentação da comitiva e artistas, equipamento e técnicos, no âmbito do cumprimento do objecto do contrato.<br/>c) Facultar previamente rider técnico ao segundo outorgante<br/>d) Enviar previamente dados e materiais para comunicar o espectáculo<br/>e) Cumprir os horários estipulados no âmbito da montagem e preparação do espectáculo supra referido. <br/>2. A título acessório, o prestador de serviços fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos e materiais que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a considerar para efeitos de contratação a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição pela Turrisespaços – Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos do Município de Torres Novas, E.E.M., contribuinte 507695259, de serviço de fornecimento de 1 Espectáculo Musical com Laurie Anderson, no dia 26 de Maio às 21H30, no Teatro Virgínia.<br/><br/>Cláusula 6ª <br/>Obrigações principais do prestador de serviços<br/>1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços as obrigações de<br/>a) Apresentar 1 espectáculo musical com Laurie Anderson no dia 26 de Maio às 21H30 no Teatro Virgínia em Torres Novas. <br/>b) Custear as despesas inerentes a cachets e outros honorários que sejam devidos, transportes, alojamento e alimentação da comitiva e artistas, equipamento e técnicos, no âmbito do cumprimento do objecto do contrato.<br/>c) Facultar previamente rider técnico ao segundo outorgante<br/>d) Enviar previamente dados e materiais para comunicar o espectáculo<br/>e) Cumprir os horários estipulados no âmbito da montagem e preparação do espectáculo supra referido. <br/>2. A título acessório, o prestador de serviços fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos e materiais que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.

Descrição

AQUISIÇÃO ESPECTACULO DA ARTISTA LAURIE ANDERSON

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/05/2012

Local de execução

Portugal, Santarém, Torres Novas

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas