Contrato de Fornecimento de Serviços de Fiscal Único para o contro da Legalidade, Regularidade e da Boa Gestão Financeira e Patrimonial do SRPC, IP-RAM, pelo período de 5 anos.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Fornecimento de Serviços de Fiscal Único para o contro da Legalidade, Regularidade e da Boa Gestão Financeira e Patrimonial do SRPC, IP-RAM, pelo período de 5 anos.

Descrição

Contrato de Fornecimento de Serviços de Fiscal Único para o Contro da Legalidade, Regularidade e da Boa Gestão Financeira e Patrimonial do SRPC, IP-RAM, pelo período de 5 anos.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

17/12/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

79212300-6 Serviços de revisão legal de contas