O contrato tem por objeto principal a prestação de serviços de seguros nos termos e condições definidos no Caderno de Encargos, na proposta adjudicada e no contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto principal a prestação de serviços de seguros nos termos e condições definidos no Caderno de Encargos, na proposta adjudicada e no contrato.

Descrição

Consulta Prévia n.º 13/APEL/2018 - Procedimento para formação do contrato de prestação de serviços de seguros para o ano de 2019.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

27/11/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

66000000-0 Serviços de finanças e seguros