Proced. Ajuste direto 43/2018/GAB - "Criação de uma obra de arte: Escultura comemorativa dos 600 anos da descoberta do arquipélago da Madeira"

Partes

Detalhe

Objeto

Proced. Ajuste direto 43/2018/GAB - "Criação de uma obra de arte: Escultura comemorativa dos 600 anos da descoberta do arquipélago da Madeira"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/12/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

92312000-1 Serviços relacionados com arte