Empreitada para a Construção de Balneários de Apoio à Praia dos Juncos na Zona de Surf – Sítio da Fajã da Areia

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada para a Construção de Balneários de Apoio à Praia dos Juncos na Zona de Surf – Sítio da Fajã da Areia

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

21/11/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45000000-7 Construção