Prestação de serviços como profissional liberal de Jurista e de Técnica de atendimento/acolhimento, de acordo com a cláusula primeira do contrato celebrado, no âmbito do projeto Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica, aprovado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, referente à candidatura POISE-03-4437-FSE-000064, Tipologia 3.17

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços como profissional liberal de Jurista e de Técnica de atendimento/acolhimento, de acordo com a cláusula primeira do contrato celebrado, no âmbito do projeto Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica, aprovado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, referente à candidatura POISE-03-4437-FSE-000064, Tipologia 3.17

Descrição

Aquisição de serviços técnicos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/03/2018

Local de execução

Portugal, Coimbra, Coimbra

CPV

85300000-2 Serviços de acção social e serviços conexos