-Enquadramento com o GPE do Regulamento do Plano Diretor Municipal;<br/>-Acompanhamento e pareceres sobre o processo de Avaliação Ambiental Estratégica até à emissão da Declaração Ambiental;<br/>Avaliação e pareceres técnicos sobre investimentos de interesse estratégico para o concelho e seu acompanhamento (atividades económicas; turismo e desenvolvimento urbano; acessibilidades e transportes, nomeadamente no âmbito do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Intermunicipal).

Partes

Detalhe

Objeto

-Enquadramento com o GPE do Regulamento do Plano Diretor Municipal;<br/>-Acompanhamento e pareceres sobre o processo de Avaliação Ambiental Estratégica até à emissão da Declaração Ambiental;<br/>Avaliação e pareceres técnicos sobre investimentos de interesse estratégico para o concelho e seu acompanhamento (atividades económicas; turismo e desenvolvimento urbano; acessibilidades e transportes, nomeadamente no âmbito do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Intermunicipal).

Descrição

Assessoria na área do Planeamento Urbanistico -

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/04/2012

Local de execução

Portugal, Setúbal, Palmela

CPV

90712400-5 Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais