a) Ordenamento do Território; b) Gardunha. Dentro destas funções as atribuições principais serão as seguintes: a) Desenvolvimento de projetos de intervenção do Município do Fundão nas áreas ardidas; b) Preparação e realização de candidaturas de projetos de intervenção da CMF nas áreas ardidas; c) Utilização das plataformas de candidaturas no contexto da Politica Agrícola Comum; d) Apoio a candidaturas de entidades privadas no contexto da Politica Agrícola Comum; e) Acompanhamento das operações de intervenção nas áreas ardidas do Concelho; f) Acompanhamento dos projetos referentes ao setor florestal.

Partes

Detalhe

Objeto

a) Ordenamento do Território; b) Gardunha. Dentro destas funções as atribuições principais serão as seguintes: a) Desenvolvimento de projetos de intervenção do Município do Fundão nas áreas ardidas; b) Preparação e realização de candidaturas de projetos de intervenção da CMF nas áreas ardidas; c) Utilização das plataformas de candidaturas no contexto da Politica Agrícola Comum; d) Apoio a candidaturas de entidades privadas no contexto da Politica Agrícola Comum; e) Acompanhamento das operações de intervenção nas áreas ardidas do Concelho; f) Acompanhamento dos projetos referentes ao setor florestal.

Descrição

Prestação de Serviços - Tarefa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/12/2018

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Fundão

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura