1 - Pelo presente contrato a PRIMEIRA OUTORGANTE adjudica ao SEGUNDO OUTORGANTE, que aceita, a realização, de acordo com a regulamentação técnica em vigor e as regras de arte, dos trabalhos discriminados e destinados à execução da obra de remodelação dos serviços administrativos da ADR, sita em Estômbar, e que consta no Anexo I, parte integrante deste contrato. 2 – Os materiais necessários à prossecução da mão-de-obra, são da responsabilidade total e absoluta do SEGUNDO OUTORGANTE.

Partes

Detalhe

Objeto

1 - Pelo presente contrato a PRIMEIRA OUTORGANTE adjudica ao SEGUNDO OUTORGANTE, que aceita, a realização, de acordo com a regulamentação técnica em vigor e as regras de arte, dos trabalhos discriminados e destinados à execução da obra de remodelação dos serviços administrativos da ADR, sita em Estômbar, e que consta no Anexo I, parte integrante deste contrato. 2 – Os materiais necessários à prossecução da mão-de-obra, são da responsabilidade total e absoluta do SEGUNDO OUTORGANTE.

Descrição

CONTRATO DE EMPREITADA NO ÂMBITO DE OBRA PARTICULAR (Remodelação dos Serviços Administrativos)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/01/2018

Local de execução

Portugal, Faro, Lagoa

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção