Prestação de Serviços Relativo à Elaboração do Programa Base e Peças Processuais para o Projeto de Requalificação do Edifício e Espaços Exteriores da Marina do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços Relativo à Elaboração do Programa Base e Peças Processuais para o Projeto de Requalificação do Edifício e Espaços Exteriores da Marina do Funchal

Descrição

Projeto de Requalificação do Edifício e Espaços Exteriores da Marina do Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/11/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins