Garantir e desenvolver projetos de segurança, saúde e higiene no trabalho; Elaborar planos de gestão de resíduos de construção e demolição; Resolver problemas junto da APA (títulos de utilização de recursos hídricos de captação e de obras diversas); Acompanhar e fiscalizar empreitadas; Instruir processos junto da Infraestruturas de Portugal, S.A.; Desenvolver projetos de execução de infraestruturas e elaborar cadernos de encargos; Controlar empreitadas por Ajuste Direto Simplificado.

Partes

Detalhe

Objeto

Garantir e desenvolver projetos de segurança, saúde e higiene no trabalho; Elaborar planos de gestão de resíduos de construção e demolição; Resolver problemas junto da APA (títulos de utilização de recursos hídricos de captação e de obras diversas); Acompanhar e fiscalizar empreitadas; Instruir processos junto da Infraestruturas de Portugal, S.A.; Desenvolver projetos de execução de infraestruturas e elaborar cadernos de encargos; Controlar empreitadas por Ajuste Direto Simplificado.

Descrição

Prestação de Serviços - Tarefa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/11/2018

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Fundão

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção