Empreitada de obras públicas de desmatação, limpeza de escarpa e reparação do Caminho Real entre a Vila da Ponta do Sol e Livramento.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de obras públicas de desmatação, limpeza de escarpa e reparação do Caminho Real entre a Vila da Ponta do Sol e Livramento.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/11/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

Concorrentes

511035799-Irmãos Leça de Freitas, Lda.