Implementação de medidas de acalmia de tráfego na estrada da Torre na Freguesia do Lumiar

Partes

Detalhe

Objeto

Implementação de medidas de acalmia de tráfego na estrada da Torre na Freguesia do Lumiar

Descrição

Empreitada n.º 24/UCT/UITN/2018 – Implementação de medidas de acalmia de tráfego na estrada da Torre na Freguesia do Lumiar na Área de Intervenção da Unidade de Intervenção Territorial Norte

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/08/2018

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45233200-1 Obras diversas de pavimentação

Contratação ecológica

Sim