Conforme condições a seguir indicadas, a empresa Construtora Abrantina, S.A., como Segunda Outorgante, obriga-se à execução da Construção do Novo Edifício da Unidade de Saúde Familiar de Carnide, no Centro de Saúde de Benfica, sito na Estrada da Pontinha, 9011 – CS Lisboa, 1600 – 584 Lisboa, na Freguesia, Concelho e Distrito de Lisboa, ao abrigo no previsto art.º 1º do Decreto-Lei nº 48/2008, de 13 de Março, alterado pelo Decreto-Lei nº 31/2009, de 4 de Fevereiro, prorrogado pelo Decreto-Lei nº 25/2010, de 29 de Março.

Partes

Detalhe

Objeto

Conforme condições a seguir indicadas, a empresa Construtora Abrantina, S.A., como Segunda Outorgante, obriga-se à execução da Construção do Novo Edifício da Unidade de Saúde Familiar de Carnide, no Centro de Saúde de Benfica, sito na Estrada da Pontinha, 9011 – CS Lisboa, 1600 – 584 Lisboa, na Freguesia, Concelho e Distrito de Lisboa, ao abrigo no previsto art.º 1º do Decreto-Lei nº 48/2008, de 13 de Março, alterado pelo Decreto-Lei nº 31/2009, de 4 de Fevereiro, prorrogado pelo Decreto-Lei nº 25/2010, de 29 de Março.

Descrição

Empreitada de Construção do novo edifício da Unidade de Saúde Familiar (USF) Carnide, no Centro de Saúde de Benfica

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DL nº 48/2008, de 13.03 e DL nº 31/2009, de 04.02

Fundamentação

Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13.03

Decisão de adjudicação

19/01/2011

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45215100-8 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde