O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE PROTECÇÃO COSTEIRA DE UM TRECHO DA MARGINAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 4/SRAM/2012. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de sessenta (60) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE PROTECÇÃO COSTEIRA DE UM TRECHO DA MARGINAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 4/SRAM/2012. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de sessenta (60) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Descrição

CONTRATO N.º 8/SRAM/2012 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE PROTECÇÃO COSTEIRA DE UM TRECHO DA MARGINAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/03/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa

CPV

71247000-1 Supervisão de trabalhos de construção