Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia - Regime Geral para aquisição de produtos frescos, nomeadamente hortícolas e frutícolas, destinados às valências Estrutura Residencial - lar para pessoas idosas, Centro de Dia e SAD refeições

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia - Regime Geral para aquisição de produtos frescos, nomeadamente hortícolas e frutícolas, destinados às valências Estrutura Residencial - lar para pessoas idosas, Centro de Dia e SAD refeições

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

13/09/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins