O contrato tem por objeto a aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para alunos do ensino artístico sem transporte nas carreiras públicas na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos, que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto a aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para alunos do ensino artístico sem transporte nas carreiras públicas na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos, que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais.

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 8/2018/EBSTB – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ALUNOS DO ENSINO ARTÍSTICO SEM TRANSPORTE NAS CARREIRAS PÚBLICAS - ILHA TERCEIRA - AÇORES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

17/10/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

39200000-4 Fornecimentos