Inicio da prestação de serviços em 1 de Abril de 2012<br/>- Assegurar a articulação de cooperação com o Serviço nacional de Proteção Civil em estreita ligação com a Delegação Distrital de Proteção Civil;<br/>- Coordenar a elaboração e as atualizações periódicas do Plano Municipal de Emergência;<br/>- Assegurar o apoio administrativo e logístico ao Centro Municipal de Operações de Emergência;<br/>- Promover o levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica;<br/>- Planear soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como, a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; <br/>- Inventariar os recursos e meios disponíveis e os mais facilmente mobilizáveis ao nível do Concelho;<br/>- Promover ações de informação e sensibilização à população, bem como a realização regular de exercícios de prevenção;<br/>- Assegurar as missões que lhe estão, genérica e especificamente, atribuídas no Plano Municipal de Emergência e na Lei.

Partes

Detalhe

Objeto

Inicio da prestação de serviços em 1 de Abril de 2012<br/>- Assegurar a articulação de cooperação com o Serviço nacional de Proteção Civil em estreita ligação com a Delegação Distrital de Proteção Civil;<br/>- Coordenar a elaboração e as atualizações periódicas do Plano Municipal de Emergência;<br/>- Assegurar o apoio administrativo e logístico ao Centro Municipal de Operações de Emergência;<br/>- Promover o levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica;<br/>- Planear soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como, a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; <br/>- Inventariar os recursos e meios disponíveis e os mais facilmente mobilizáveis ao nível do Concelho;<br/>- Promover ações de informação e sensibilização à população, bem como a realização regular de exercícios de prevenção;<br/>- Assegurar as missões que lhe estão, genérica e especificamente, atribuídas no Plano Municipal de Emergência e na Lei.

Descrição

Contrato de prestação de serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/02/2012

Local de execução

Portugal, Setúbal, Grandola

CPV

75252000-7 Serviços de socorro