O contrato tem por objeto a concessão de serviços públicos destinados à exploração do Centro de Processamento e Valorização Orgânica de Resíduos da Graciosa, pelo prazo de 5 anos, sucessivamente prorrogável por iguais períodos até ao limite máximo legalmente admissível.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto a concessão de serviços públicos destinados à exploração do Centro de Processamento e Valorização Orgânica de Resíduos da Graciosa, pelo prazo de 5 anos, sucessivamente prorrogável por iguais períodos até ao limite máximo legalmente admissível.

Descrição

CONTRATO N.º 21/SRAM/2012 PARA A “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA GRACIOSA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/03/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa

CPV

90510000-5 Tratamento e eliminação de resíduos