O presente Contrato e a proposta apresentada, referentes às Tipologias 1.2 e 1.3 definem as condições de colaboração em que o 2.º Outorgante se compromete a prestar serviços contabilísticos, fiscais, organizacionais, financeiros, orçamentais, peritagens, auditorias e de responsabilidade como TOC – Técnico Oficial de Contas ou ROC – Revisor Oficial de Contas, ao 1.º Outorgante, relativamente a projetos de formação cofinanciados, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, POPH – Programa Operacional Potencial Humano durante o ano letivo 2011/12.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Contrato e a proposta apresentada, referentes às Tipologias 1.2 e 1.3 definem as condições de colaboração em que o 2.º Outorgante se compromete a prestar serviços contabilísticos, fiscais, organizacionais, financeiros, orçamentais, peritagens, auditorias e de responsabilidade como TOC – Técnico Oficial de Contas ou ROC – Revisor Oficial de Contas, ao 1.º Outorgante, relativamente a projetos de formação cofinanciados, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, POPH – Programa Operacional Potencial Humano durante o ano letivo 2011/12.

Descrição

Aquisição de acompanhamento técnico-financeiro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/03/2012

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

CPV

79200000-6 Serviços de contabilidade, de auditoria e fiscais