O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos, que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos, que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais.

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 5 COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/10/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

39200000-4 Fornecimentos