Construção de nova sala na Escola EB1/PE da Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

Construção de nova sala na Escola EB1/PE da Calheta

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/09/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

45000000-7 Construção

Concorrentes

511213840-LUIS & BRÀS – Construção Civil, Ld.ª