Prestação de serviços, na modalidade de avença, na área de arquitetura, para a realização de intervenções e tarefas na fase de projeto, nos procedimentos de contratação pública e na execução de obras, das empreitadas previstas e em curso, na área de ação da Secretaria Regional da Solidariedade Social, no âmbito da Carta Regional de Obras Públicas- 2020 (CROP 2020), bem como intervenção e acompanhamento dos processos de licenciamento no âmbito do RJUE, referentes a equipamentos sociais.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, na área de arquitetura, para a realização de intervenções e tarefas na fase de projeto, nos procedimentos de contratação pública e na execução de obras, das empreitadas previstas e em curso, na área de ação da Secretaria Regional da Solidariedade Social, no âmbito da Carta Regional de Obras Públicas- 2020 (CROP 2020), bem como intervenção e acompanhamento dos processos de licenciamento no âmbito do RJUE, referentes a equipamentos sociais.

Descrição

Prestação de serviços - Apoio especializado na área de Arquitetura.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

27/09/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

75000000-6 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social