O contrato tem por objeto principal a aquisição de uma média mensal de 29 títulos de transporte que permitam aos formandos a utilização de transportes públicos nas deslocações entre o Funchal e a zona Oeste da ilha da Madeira, para o ano letivo de 2018/2019.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto principal a aquisição de uma média mensal de 29 títulos de transporte que permitam aos formandos a utilização de transportes públicos nas deslocações entre o Funchal e a zona Oeste da ilha da Madeira, para o ano letivo de 2018/2019.

Descrição

PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE ENTRE O FUNCHAL E A ZONA OESTE PARA O ANO LETIVO 2018/2019

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/09/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

34980000-0 Títulos de transporte