O presente procedimento tem por objeto a contratação de Manuais Escolares para alunos do 2º e 3º Ciclos e do Ensino Secundário do AE, para o ano letivo 2017/2018, classificação do CPV 22112000-8 (Manuais escolares) – cfr. Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a contratação de Manuais Escolares para alunos do 2º e 3º Ciclos e do Ensino Secundário do AE, para o ano letivo 2017/2018, classificação do CPV 22112000-8 (Manuais escolares) – cfr. Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do Caderno de Encargos.

Descrição

ADRG.2017.182.Manuais Escolares.2º,3ºCiclos e Ensino Secundário

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/09/2017

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

22112000-8 Manuais escolares