O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de transportes escolares para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto, no ano letivo 2017/2018 – CPV 60120000-5 (Serviço de táxis) – cfr. Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de transportes escolares para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto, no ano letivo 2017/2018 – CPV 60120000-5 (Serviço de táxis) – cfr. Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do Caderno de Encargos.

Descrição

ADRG.187.2017.Transporte Adaptado

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/09/2017

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

60120000-5 Serviços de táxis

Contratação ecológica

Sim