O Contrato tem por objecto a aquisição de serviços, para Estudo sobre a Eco-Inovação e o Eco-Empreendedorismo no Alto Minho. Este procedimento foi precedido de um convite - circular para ajuste directo, em cumprimento do nº 1 do artigo 16º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, conjugado com os artigos 112º a 127º do mesmo Código, e é celebrado na sequência da deliberação de adjudicação do Presidente da Direcção, datada de 7 de Dezembro de 2011.

Partes

Detalhe

Objeto

O Contrato tem por objecto a aquisição de serviços, para Estudo sobre a Eco-Inovação e o Eco-Empreendedorismo no Alto Minho. Este procedimento foi precedido de um convite - circular para ajuste directo, em cumprimento do nº 1 do artigo 16º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, conjugado com os artigos 112º a 127º do mesmo Código, e é celebrado na sequência da deliberação de adjudicação do Presidente da Direcção, datada de 7 de Dezembro de 2011.

Descrição

Estudo sobre a Eco-Inovação e o Eco-Empreendedorismo no Alto Minho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/12/2011

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo

CPV

79310000-0 Serviços de estudos de mercado