realização do Reforço do Abastecimento de Água a Bragança, tendo por base as características definidas pelo Estudo Prévio e o cumprimento das medidas de minimização de impactes ambientais assumidas no Estudo de Impacte Ambiental, bem como do estipulado na Declaração de Impacte Ambiental.

Partes

Detalhe

Objeto

realização do Reforço do Abastecimento de Água a Bragança, tendo por base as características definidas pelo Estudo Prévio e o cumprimento das medidas de minimização de impactes ambientais assumidas no Estudo de Impacte Ambiental, bem como do estipulado na Declaração de Impacte Ambiental.

Descrição

PS/5/12

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/03/2012

Local de execução

Portugal, Braganca, Bragança

CPV

71340000-3 Serviços integrados de engenharia