Aquisição de viagens e alojamento para viabilizar a participação de formadores indigitados pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), no Fórum dos Magistrados Judiciais, em Luanda, no âmbito da atividade 3.5.4. do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e TL.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de viagens e alojamento para viabilizar a participação de formadores indigitados pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), no Fórum dos Magistrados Judiciais, em Luanda, no âmbito da atividade 3.5.4. do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e TL.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/08/2018

Local de execução

Angola

CPV

55110000-4 Serviços de alojamento em hotéis