Celebração de contrato de aquisição de serviços de formação musical de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de contrato de aquisição de serviços de formação musical de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Descrição

Consulta prévia para celebração de contrato de prestação de serviços de formação musical

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

08/08/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

80500000-9 Serviços de formação