Contrato n.º 49/DRA/2018 de prestação de serviços para o "EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA O APOIO ADMINISTRATIVO À DIREÇÃO DE SERVIÇOS DOS RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO"

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato n.º 49/DRA/2018 de prestação de serviços para o "EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA O APOIO ADMINISTRATIVO À DIREÇÃO DE SERVIÇOS DOS RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

04/08/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

79500000-9 Serviços auxiliares de escritório