Aquisição de material refratário, no âmbito da paragem programada das linhas 10,11 e 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP), em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material refratário, no âmbito da paragem programada das linhas 10,11 e 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP), em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos.

Descrição

Fornecimento de refratário – paragem das linhas 10, 11 e 12 – setembro/outubro 2018 (08.0273)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/08/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

44111200-3 Cimento