Fornecimento de refeições/almoços a Formandos pelo preço de 2,44€ por refeição, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.<br/>Os Formandos abrangidos pela prestação de serviços serão os detentores de Escalão 1 e 2 da Ação Social Escolar, devidamente identificados nesta entidade com declaração da Segurança Social ou Outros que o Conselho de Administração desta Entidade ache pertinente, que frequentem o Curso de Educação e Formação de Jovens e os Cursos Profissionais.

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de refeições/almoços a Formandos pelo preço de 2,44€ por refeição, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.<br/>Os Formandos abrangidos pela prestação de serviços serão os detentores de Escalão 1 e 2 da Ação Social Escolar, devidamente identificados nesta entidade com declaração da Segurança Social ou Outros que o Conselho de Administração desta Entidade ache pertinente, que frequentem o Curso de Educação e Formação de Jovens e os Cursos Profissionais.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/01/2012

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

CPV

55520000-1 Serviços de fornecimento de refeições (catering)