O presente contrato tem por objeto a aquisição, no âmbito do procedimento de contratação realizada ao abrigo do Acordo Quadro Acordo quadro de viagens, transportes aéreos e alojamento / Lote 1 – Prestação de serviços de viagens, celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E. (ANCP), dos seguintes serviços, de acordo com o respectivo caderno de encargos e proposta do SEGUNDO OUTORGANTE de 13 de janeiro de 2012, documentos que fazem parte integrante deste contrato <br/>a) Serviço de Viagens – Consulta, reserva e emissão de passagens aéreas na Região Autónoma dos Açores e de Portugal Continental para a Região Autónoma dos Açores (Ilha do Pico / Faial) e da Região Autónoma dos Açores (Ilha do Pico / Faial) para Portugal Continental, de acordo com as especificações de prestação de serviços de viagens referidas no Anexo A – L1 do Caderno de Encargos do Acordo Quadro objeto do presente procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição, no âmbito do procedimento de contratação realizada ao abrigo do Acordo Quadro Acordo quadro de viagens, transportes aéreos e alojamento / Lote 1 – Prestação de serviços de viagens, celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E. (ANCP), dos seguintes serviços, de acordo com o respectivo caderno de encargos e proposta do SEGUNDO OUTORGANTE de 13 de janeiro de 2012, documentos que fazem parte integrante deste contrato <br/>a) Serviço de Viagens – Consulta, reserva e emissão de passagens aéreas na Região Autónoma dos Açores e de Portugal Continental para a Região Autónoma dos Açores (Ilha do Pico / Faial) e da Região Autónoma dos Açores (Ilha do Pico / Faial) para Portugal Continental, de acordo com as especificações de prestação de serviços de viagens referidas no Anexo A – L1 do Caderno de Encargos do Acordo Quadro objeto do presente procedimento.

Descrição

Contrato n.º 4/2012 Aquisição de Serviços de Viagens, Transporte Aéreo / “Acordo quadro de viagens, transportes aéreos e alojamento” - ANCP

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/02/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena · Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico

CPV

60400000-2 Serviços de transporte aéreo