Procedimento para a execução da empreitada "Asfaltagem e Recuperação de Caminhos Municipais"

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento para a execução da empreitada "Asfaltagem e Recuperação de Caminhos Municipais"

Descrição

Procedimento contratual de consulta prévia - Empreitada de obras públicas

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

12/07/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

45233251-3 Renovação de pavimentos