O contrato tem por objecto a aquisição dos serviços de orientação e condução de actividades físicas e desportivas no Complexo das Piscinais Municipais da Abóboda, de diversas modalidades, em regime de profissão liberal, com início em 1.02.2012, pelo período de seis meses, eventualmente renovável, por períodos iguais e sucessivos, até ao limite de 3 anos.<br/>O Preço contratual máximo admitido para o período de 3 anos é de €.54.000, mais IVA, tendo sido estimado e estabelecido considerando uma estimativa máxima do nº de aulas a leccionar pelo adjudicatário durante o referido período, tendo em conta os preços contratuais horários estabelecidos pela Entidade Adjudicante, em função da modalidade/actividade desportiva leccionada, nível de formação e experiência do adjudicatário e nível de frequência médio mensal de alunos, em conformidade com a Tabela de preços que integra o Anexo I ao contrato.<br/>Os serviços de ensino em causa, apenas serão prestados mediante disponibilidade do adjudicatário e por solicitação expressa da entidade adjudicante para o efeito, a comunicar com uma antecedência mínima de 30 dias, sendo apenas devido o respectivo preço horário pela Entidade Adjudicante, na medida em que a prestação dos serviços seja requerida e efectivamente prestada.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objecto a aquisição dos serviços de orientação e condução de actividades físicas e desportivas no Complexo das Piscinais Municipais da Abóboda, de diversas modalidades, em regime de profissão liberal, com início em 1.02.2012, pelo período de seis meses, eventualmente renovável, por períodos iguais e sucessivos, até ao limite de 3 anos.<br/>O Preço contratual máximo admitido para o período de 3 anos é de €.54.000, mais IVA, tendo sido estimado e estabelecido considerando uma estimativa máxima do nº de aulas a leccionar pelo adjudicatário durante o referido período, tendo em conta os preços contratuais horários estabelecidos pela Entidade Adjudicante, em função da modalidade/actividade desportiva leccionada, nível de formação e experiência do adjudicatário e nível de frequência médio mensal de alunos, em conformidade com a Tabela de preços que integra o Anexo I ao contrato.<br/>Os serviços de ensino em causa, apenas serão prestados mediante disponibilidade do adjudicatário e por solicitação expressa da entidade adjudicante para o efeito, a comunicar com uma antecedência mínima de 30 dias, sendo apenas devido o respectivo preço horário pela Entidade Adjudicante, na medida em que a prestação dos serviços seja requerida e efectivamente prestada.

Descrição

Contrato de prestação de serviços de orientação e condução de actividades físicas e desportivas na Piscina Municipal da Abóboda

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/01/2012

Local de execução

Portugal, Lisboa, Cascais

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação