Contrato público

Prestação de serviços de Medicina no Trabalho, em conformidade com a Legislação e Regulamentação aplicável, designadamente o Código do Trabalho e respectiva Regulamentação e a Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro.

  • Contrato 465286
  • 2012
  • Aquisição de serviços
  • Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual6 013 €pago: 6 257 €
Preço base6 013 €valor posto a concurso
Celebrado05/01/2012publicado a 15/02/2012
Prazo de execução365 diasfecho a 05/01/2015

Partes

Detalhe

Objeto
Prestação de serviços de Medicina no Trabalho, em conformidade com a Legislação e Regulamentação aplicável, designadamente o Código do Trabalho e respectiva Regulamentação e a Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro.
Descrição
Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação
23/12/2011
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
CPV
85121200-5 Serviços de medicina especializada

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