Acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos Projetos e suas alterações, do contrato celebrado entre o Dono de Obra e o Empreiteiro, do Caderno de Encargos que faz parte da Empreitada e do respetivo Plano de Trabalhos em vigor, bem como a coordenação do Plano de Segurança e Saúde na obra, desde a consignação da Empreitada até à receção provisória

Partes

Detalhe

Objeto

Acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos Projetos e suas alterações, do contrato celebrado entre o Dono de Obra e o Empreiteiro, do Caderno de Encargos que faz parte da Empreitada e do respetivo Plano de Trabalhos em vigor, bem como a coordenação do Plano de Segurança e Saúde na obra, desde a consignação da Empreitada até à receção provisória

Descrição

Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada de Reabilitação do exutor da ETAR de Gaia Litoral

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/12/2011

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia