Prestação de serviços de locação de duas viaturas, em regime de aluguer, no âmbito de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, designadamente<br />a) Entregar as viaturas identificadas na parte II (Especificações Técnicas) doe Contrato;<br />b) Substituir as viaturas, a cada 90 (noventa) dias de duração do contrato, por outras que observem as mesmas características definidas na parte II (Especificações Técnicas) do Contrato;<br />c) Assegurar logística e financeiramente a manutenção programada;<br />d) Cumprir toda a legislação e regulamentação e normas da indústria aplicáveis à atividade por si prosseguida e deverá estar na posse de todas as autorizações, licenças, seguros e ou aprovações que, nos termos da lei e regulamentação lhe sejam aplicáveis e/ou se mostrem necessárias para a prossecução das atividades abrangidas pelo Contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de locação de duas viaturas, em regime de aluguer, no âmbito de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, designadamente<br />a) Entregar as viaturas identificadas na parte II (Especificações Técnicas) doe Contrato;<br />b) Substituir as viaturas, a cada 90 (noventa) dias de duração do contrato, por outras que observem as mesmas características definidas na parte II (Especificações Técnicas) do Contrato;<br />c) Assegurar logística e financeiramente a manutenção programada;<br />d) Cumprir toda a legislação e regulamentação e normas da indústria aplicáveis à atividade por si prosseguida e deverá estar na posse de todas as autorizações, licenças, seguros e ou aprovações que, nos termos da lei e regulamentação lhe sejam aplicáveis e/ou se mostrem necessárias para a prossecução das atividades abrangidas pelo Contrato.

Descrição

Contrato de prestação de serviços de locação de duas viaturas, em regime de aluguer, no âmbito de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/01/2012

Local de execução

Portugal, Braga, Guimarães

CPV

60100000-9 Serviços de transporte rodoviário