Contrato n.º 29/DRA/2018 de prestação de serviços para o "EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO SISTEMA DE APOIOS FINANCEIROS À MANUTENÇÃO DA PAISAGEM DA CULTURA TRADICIONAL DA VINHA EM CURRAIS DA ILHA DO PICO - SÓNIA MARGARIDA FERNANDES MANSO"

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato n.º 29/DRA/2018 de prestação de serviços para o "EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO SISTEMA DE APOIOS FINANCEIROS À MANUTENÇÃO DA PAISAGEM DA CULTURA TRADICIONAL DA VINHA EM CURRAIS DA ILHA DO PICO - SÓNIA MARGARIDA FERNANDES MANSO"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

CPV

71700000-5 Serviços de controlo e monitorização