Procedimento por ajuste direto para fornecimento de serviços de agência de viagens para integração de três Deputados da ALRAA na comitiva do Presidente do Governo Regional dos Açores, que empreendeu uma visita oficial ao Estado de Santa Catarina e às Comunidades Açorianas de São Paulo e do Rio de Janeiro, no Brasil.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por ajuste direto para fornecimento de serviços de agência de viagens para integração de três Deputados da ALRAA na comitiva do Presidente do Governo Regional dos Açores, que empreendeu uma visita oficial ao Estado de Santa Catarina e às Comunidades Açorianas de São Paulo e do Rio de Janeiro, no Brasil.

Descrição

Fornecimento de serviços para deslocação oficial de três deputados da ALRAA ao Brasil, integrados na comitiva do Presidente do Governo Regional dos Açores

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Brasil

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens