Empreitada de remodelação das instalações sanitárias para utilizadores com mobilidade reduzida nos Museus Henrique e Francisco Franco e Cidade do Açucar

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de remodelação das instalações sanitárias para utilizadores com mobilidade reduzida nos Museus Henrique e Francisco Franco e Cidade do Açucar

Descrição

Contrato 57/2018 Empreitada de remodelação das instalações sanitárias para utilizadores com mobilidade reduzida nos Museus Henrique e Francisco Franco e Cidade do Açucar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/04/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45453000-7 Obras de revisão e recuperação