Contrato de empreitada de obras públicas n.º 22/DRA/2018 para a "REQUALIFICAÇÃO DE MONUMENTO NATURAL - ILHA DE SÃO MIGUEL"

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de empreitada de obras públicas n.º 22/DRA/2018 para a "REQUALIFICAÇÃO DE MONUMENTO NATURAL - ILHA DE SÃO MIGUEL"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

45000000-7 Construção